Operários sem treinamento correm risco de morte

Por Bianca Pyl

Rede subterrânea é ampliada por trabalhadores sem treinamento (Foto: Fernanda Forato)

A fiscalização das obras de ampliação do sistema de saneamento básico de Mogi Mirim (SP), acompanhada pela Repórter Brasil, também revelou graves irregularidades. Numa das frentes de trabalho, por exemplo, trabalhadores permaneciam ao menos quatro horas em buracos profundos e perigosos em contato direto com esgoto, sem ter passado por nenhuma espécie de treinamento.

O flagrante se deu em setembro de 2011, no ramo localizado na Rodovia SP-340 (km 166), sob responsabilidade da Freitas Guimarães Projeto e Construção Ltda. e da MI Construtora e Empreendimentos Ltda., contratadas pelo Consórcio OHL-Freitas Guimarães. O conjunto da obra de expansão da rede foi atribuído ao citado consórcio pela concessionária Serviços de Saneamento de Mogi Mirim (Sesamm), formada pelas empresas OHL Meio Ambiente, Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), Inima Brasil Ltda. e Estudos Técnicos e Projetos Etep Ltda. A Sesamm está incumbida do tratamento de esgoto doméstico do município e teve seu contrato assinado em 2008, com prazo de 30 anos.

Por conta da situação em que se encontravam os empregados que trabalhavam dentro do buraco perfurado para as tubulações, as atividades tiveram de ser interditadas de imediato pelo auditor fiscal Antonio Avancini. “O risco de morte é iminente, pois não há sinalização adequada e nenhum treinamento. Em caso de desabamento, eles morrem”, pontuou. Os buracos tinham uma extensão de 12 metros, a cerca de 1,20 metros abaixo do nível da superfície. Também não havia banheiros nas frentes de trabalho.

O alojamento dos trabalhadores da Freitas Guimarães apresentava ainda alguns problemas que, conforme Antonio, acabaram sendo sanados pela empresa. Todos os empregados vinham do Nordeste – de localidades da Bahia, do Piauí e do Maranhão.

Foram lavrados dois autos de infração (deixar de dotar os alojamentos de armários; manter canteiro de obras sem instalações sanitárias) dirigidos à Freitas Guimarães e outros dois (falta de treinamento e orientação sobre riscos; deixar de providenciar sinalização, com informação clara e permanente, durante a realização de trabalhos no interior de espaço confinado.) voltados à MI.

A inspeção nas obras de saneamento básico de Mogi Mirim (SP) foi motivada por uma denúncia de cinco piauienses, que declararam ter as passagens do Nordeste para o Sudeste descontadas de seus salários. Em complemento, os denunciantes sustentaram não ter aguentado as condições precárias do alojamento. O grupo trabalhava para a Mateus Lincoln Construções e Comércio, também contratada pelo consórcio formado pela espanhola OHL e pela brasileira Freitas Guimarães para realizar a perfuração e colocação dos tubos da rede de esgoto no município do interior paulista.

“Como os trabalhadores estavam descontentes e precisavam ir embora, consegui resolver a situação em um dia e eles receberam as verbas rescisórias. Foram ressarcidos por conta das passagens e retornaram ao Piauí”, contou o auditor Antonio, que é lotado no município. Depois de acertada a situação emergencial dos denunciantes, o funcionário do MTE decidiu verificar as condições oferecidas.

No momento da fiscalização nas obras que estavam sendo tocadas pela construtora Mateus Lincoln, foram contados cerca de 30 empregados, todos migrantes de Piripiri (PI), que trabalhavam divididos em dois turnos (diurno e noturno). De acordo com depoimentos, um dos sócios da terceirizada e principal encarregado da empreitada, Valdomiro de Macedo Jurema, lançou convites para que os piauienses viessem trabalhar com ele em Mogi Mirim (SP).

Diante da presença constante de Valdomiro durante a fiscalização, nenhum dos empregados quis confirmar o pagamento das próprias passagens de chegada a São Paulo. Três pessoas confirmaram, entretanto, nunca ter recebido treinamento para a realização de trabalho em espaço confinado (perfuração para colocar a tubulação). De acordo com eles, era a primeira vez que faziam o serviço.

O auditor Antonio teve acesso aos registros de jornada e ficou comprovado que os empregados trabalhavam 12 horas por dia e as horas extras não estavam sendo devidamente contabilizadas em holerite. A sinalização não estava sendo feita corretamente e o turno da noite carecia de iluminação suficiente e adequada. Nos alojamentos (casas alugadas pela empresa), um banheiro era utilizado por 15 pessoas. O auditor do MTE acabou lavrando dois autos de infração (prorrogar a jornada normal de trabalho, além do limite legal; e deixar de dotar os alojamentos de armários) contra a Mateus Lincoln.

Daniel Carvalho de Almeida, administrador da Mateus Lincoln, disse à reportagem que os problemas apontados pelo MTE estavam sanados. “Nós trocamos o responsável pela assessoria de segurança e saúde. Corrigimos todos os problemas relacionados à iluminação, jornada de trabalho. Os alojamentos também agora seguem as normas”, disse. Segundo ele, a maioria dos trabalhadores já havia inclusive retornado ao Piauí por não terem se adaptado à cidade..

A Repórter Brasil tentou entrar em contato com a OHL e com a concessionária Sesamm. Contudo, não teve retorno das mesmas até o fechamento desta reportagem.

Continuação:
1. Profusão de obras acentua carências e despreparo
2. Terceirizações abrigam problemas; multa é inócua
3. Descumprimento de interdições acaba em prisão
5. Libertações sucessivas são realizadas em canteiros