Por Antônio Biondi e Maurício Hashizume
Discurso contra estrangeiros não bate com afã pela venda de terras (Foto: Verena Glass)
Na campanha que fez valer os seus interesses na revisão do Código Florestal pelo Congresso Nacional, os ruralistas deixaram escapar outra gritante contradição que foi convenientemente deixado de lado no exaustivo debate sobre os contornos da legislação ambiental. Respaldados pelo discurso “nacionalista” do primeiro relator e articulador Aldo Rebelo (PCdoB-SP), os latifundiários acusaram repetidamente as organizações não-governamentais (ONGs) ambientalistas internacionais de quererem impor restrições ao Brasil em nome de supostos benefícios de nações estrangeiras, especialmente dos Estados Unidos e de outros países ricos da Europa.
Todo esse ufanismo nacionalista não se repete quando o assunto é a venda de terras para estrangeiros. Com recorrência, a própria Kátia Abreu, presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) tem vindo a público defender a liberação desse comércio. Com cifras de projeções a tiracolo (nos cálculos da CNA, os produtores poderiam estar “deixando de ganhar” algo em torno de R$ 60 bilhões até 2017), ela tem soltado os cachorros contra restrições como as que foram adotadas pelo governo federal em agosto de 2010.
Paralelamente à atuação mais rigorosa assumida pela Advocacia-Geral da União (AGU), a fiscalização sobre os cartórios foi reforçada e aumentou o rol de providências que o governo passou a dispor para lidar com negócios irregulares ou suspeitos. Desde então, as compras de terra por estrangeiros simplesmente “evaporaram”, conforme matérias divulgadas pela imprensa nacional.
Diante da situação, a corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon, levantou a hipótese de que estrangeiros estejam se valendo de expedientes irregulares para a aquisição de novas terras no Brasil. Para a corregedora, “os estrangeiros não aparecem porque estão usando ‘laranjas’, os investimentos são clandestinos, via pessoas interpostas”. Ainda segundo a representante do CNJ, as denúncias envolvendo irregularidades nos cartórios estariam concentradas em áreas de avanço do agronegócio. “Acham que sou exagerada, mas esse é um caso de segurança nacional”, alertou.
Em resposta, Kátia Abreu voltou a declarar que os negócios clandestinos, como contratos de gaveta, seriam uma resposta dos produtores às restrições impostas pela AGU para esse tipo de negócio envolvendo estrangeiros. De acordo com ela, “ficou impossível comprar terra; vai ser uma tragédia”. Tragédia não seria a palavra mais condizente para retratar a atmosfera de “vacas gordas” nas áreas de domínio do agronegócio no Mato Grosso, especialmente no chamado “Nortão”. Em passagem pela região de Sinop (MT), cidade considerada como um dos principais pólos do agronegócio no país, a Repórter Brasil encontrou um cenário descrito por Eliana Calmon parece ser muito mais próximo da realidade do que o pintado por Kátia Abreu.
A reportagem presenciou o ambiente amistoso entre grandes fazendeiros (que tratam áreas monumentais de 10 mil hectares como se fossem acanhados lotes de condomínios periféricos) e muitos estrangeiros (da América do Norte e da Europa e de outros países da América Latina, mas também muitos de origem asiática, com destaque para os chineses) rodeados de intérpretes. O clima de fraternidade internacional não seria preocupante caso não fosse o receio de que negócios estejam sendo feitos às escuras, por baixo do pano.
Continuação:
1. Contradições marcam avanço do agronegócio
3. Presença estrangeira se combina com especulação
4. Rastreamento mostra alta concentração no setor
5. Maraiwatsede símboliza poderio da “lei do mais forte”
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