Aposta no dendê não deu lucro para familia de Maria Conceição (Foto: Verena Glass)
A reportagem visitou também a família de dona Maria Conceição de Oliveira e de seu filho Sergio, que já mantinham parceria de dendê com a Agropalma por cerca de sete anos em Moju (PA). “Não conseguimos juntar dinheiro para comprar uma moto”, disse Sergio à época. Somando os descontos de 50% da produção que eram retidos pela empresa todo mês para quitação das dívidas no Basa e pagamento do adubo, a família tinha outros gastos, como a poda do dendezal, que têm de ser feita por especialistas, e custava cerca de R$ 800, o frete e o pagamento de pessoas para aplicar veneno para extermínio de outras plantas.
“No final do mês, sobram de R$ 400 a R$ 500. Não dá para uma família de 13 pessoas”, relatou dona Maria. A imposição do ritmo de trabalho por parte da empresa é outro complicador. “Quando eles trazem o adubo, temos obrigação de aplicar. Se não fizer o que eles mandam, se não passar veneno ou podar, eles seguram o nosso dinheiro no banco. São cinco fiscais [técnicos da Agropalma] que ficam controlando tudo”, contou, em meados de 2010. Eles não conseguiram manter as roças de culturas alimentares “porque não dá para fazer as duas coisas ao mesmo tempo”. De sua parte, a Agropalma apresenta estudos na comunidade de Arauaí que constataram melhora do rendimento das famílias.
De acordo com Jorge Ivan Falcão Costa, o diretor de Gestão de Recursos do Basa, o banco já havia celebrado no ano passado mais de 100 contratos de parceiros ligados à Agropalma, mais de 50 de integrados da Biovale, 240 de ligados à Petrobras, 30 da Marborges e 30 da ADM. O MDA adotava a estimativa que, no final de 2011, as parcerias no dendê estariam estendidas a cerca de 800 famílias.
As diretrizes do banco, conforme Jorge Ivan, permitem o financiamento de famílias sem lotes titulados e que não tenham dívidas vencidas. “Pode ter dívida, mas o pagamento tem que estar em dia”, observa. Sobre as garantias, o Basa faz uma hipoteca sobre as terras daqueles que têm titulação. Quem não tem, deve apresentar um avalista, que pode ser um vizinho. “Trabalhamos com o que chamamos de aval solidário. Numa comunidade onde várias famílias resolvem entrar no dendê, por exemplo, uma dá aval à outra”, explica. Os procedimentos que poderão ser adotados caso as dívidas não sejam pagas não foram detalhes pelo representante da instituição financeira estatal.
Incentivo às empresas
Quando lançou o PNPB em 2004, o governo criou, concomitantemente, o Selo Combustível Social, mecanismo de incentivos fiscais para empresas que fizerem parcerias com a agricultura familiar na produção de matéria-prima. Na Região Norte, as usinas de biodiesel de dendê têm isenção no pagamento do tributo aos Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) se comprovarem gastos de no mínimo 15% de seu orçamento com os pequenos agricultores. Para alcançar a quota, podem ser computadas a compra da produção, o repasse de sementes e adubos, a correção de solo, o aluguel de maquinário e os custos referentes ao combustível, além de salário, diárias, deslocamento, alimentação, material didático e hospedagem dos técnicos agrícolas. No bojo da estratégia governamental, este seria um atrativo para a criação de sistemas de integração da agricultura familiar, nos quais as famílias garantiriam certo volume de produção e as empresas se beneficiariam da compra.
A primeira experiência de integração de pequenos agricultores foi iniciada pela Agropalma em 2002 na comunidade de Arauaí, município de Moju (PA). Cerca de 180 famílias – entre elas a de dona Maria da Conceição e de seu filho Sérgio – cultivavam 10 hectares de dendê para a empresa, num total de 1,8 mil hectares. Criado em parceria com o governo do Estado, a prefeitura de Moju, o Basa e a Embrapa como uma alternativa de produção e geração de renda para as famílias, o projeto não teve uma relação mais direta com o PNPB – a despeito de a Agropalma ter requerido e mantido, por certo tempo, o Selo Combustível Social, que não mais detém.
Biovale, Petrobras e ADM pretendem tanto produzir biodiesel quanto investir nos projetos de integração e na obtenção do Selo (paralelamente à compra ou arrendamento de grandes áreas para plantio próprio). A primeira tem falado em 2 mil famílias integradas, a segunda em mais de 3 mil e a terceira em 600. A ideia é que cada parceiro cultive 10 hectares em suas terras a partir de um contrato de 25 anos com as empresas, tomando empréstimos no banco, via Pronaf Eco, de até R$ 80 mil para formar o plantio e iniciar a produção. Esta relação exime o empreendimento de gastos com compra e preparação das áreas, formação e manejo do dendezal, contratação de mão de obra e pagamentos de direitos trabalhistas, mas garante ao agricultor a compra da produção – sob condições e preço estipulados pelas empresas.
Continuação:
1. Expansão do dendê pela Amazônia gera problemas
2. Riscos embutidos rondam pequenos produtores
4. Trabalho desgastante se assemelha ao corte de cana
5. Exigência de licença ambiental fica no discurso
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